Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204508472Devido ao denominado efeito regressivo do recurso interposto contra sua decisão, o magistrado está autorizado a exercer ...1457941204508472Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Apelação CívelDevido ao denominado efeito regressivo do recurso interposto contra sua decisão, o magistrado está autorizado a exercer juízo de retratação de sentença terminativa, mesmo que constate ser intempestiva a apelação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498951Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação de natureza patrimonial, comprovada nos autos a morte do autor,Questão 457941204508469Código de Processo Civil (CPC)Em consonância com o princípio da isonomia, a regra processual que assegura prazos em dobro para manifestações processuais da fazenda pública se aplic...Questão 457941204536491Código de Processo Civil (CPC)Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando m...Questão 457941204537204Código de Processo Civil (CPC)Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação. Nessa situação, a sent...Questão 457941204545836Código de Processo Civil (CPC)Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis.I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais...Questão 457941204561444Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são consideradas como julgamento de casos repetitivos apenas as decisões proferidas emQuestão 457941204564656Código de Processo Civil (CPC)A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204598203Código de Processo Civil (CPC)Considerando a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos como forma de diminuir os processos judiciais e de garantir a celeridade d...Questão 457941204602890Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito da petição inicial.Questão 457941204627229Código de Processo Civil (CPC)A respeito da legitimidade ativa, da sentença e do reexame necessário, assinale a opção correta.