Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204508527O rompimento do obstáculo caracteriza corpo de delito para fins de exame pericial, que é indispensável, salvo se houvere...1457941204508527Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoO rompimento do obstáculo caracteriza corpo de delito para fins de exame pericial, que é indispensável, salvo se houverem desaparecido os vestígios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445509Direito Processual PenalCom base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941204449667Direito Processual PenalA aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a omissão de etapas do processo pericial para acelerar a obtenção da prova.Questão 457941204500247Direito Processual PenalCaso a ação cível decorrente de fato criminoso seja anterior à propositura da ação penal, não poderá o juiz cível suspender o curso daquela, em razão ...Questão 457941204508128Direito Processual PenalEm regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.Questão 457941204518422Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial e a temas correlatos, assinale a opção correta.Questão 457941204525101Direito Processual PenalNos termos da Lei n.º 11.340/2006, que institui mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer conduta q...Questão 457941204546144Direito Processual PenalRelatado o IP, sob a tese de atipicidade penal do fato, o MP requereu o arquivamento dos autos, o que foi determinado pelo competente juízo, em acolhi...Questão 457941204597247Direito Processual PenalAlegações genéricas de nulidade processual, desprovidas de demonstração da existência de concreto prejuízo para a parte, não podem dar ensejo à invali...Questão 457941204606680Direito Processual PenalEm se tratando de ações penais privadas, prevalece, no processo penal, a competência de foro, com preponderância do interesse do queixoso no que diz r...Questão 457941204636419Direito Processual PenalO exame de corpo de delito bem como outras perícias devem ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior; na falta ...