Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508908No caso de mulher gestante condenada a pena privativa de liberdade, o requisito temporal para a progressão do regime con...1457941204508908Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984No caso de mulher gestante condenada a pena privativa de liberdade, o requisito temporal para a progressão do regime consiste no cumprimento de, no mínimo,Aum terço da pena no regime anterior.Bum quarto da pena no regime anterior.Cum oitavo da pena no regime anterior.Dmetade da pena no regime anterior.Eum sexto da pena no regime anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450373Direito PenalA expedição do registro da arma de fogo autoriza seu proprietário a transportá-la consigo em via pública, desde que com a documentação regular e a arm...Questão 457941204537018Direito PenalPelo fato de Luizinho ter sido abordado e estar de posse da arma de fogo (revólver Taurus, calibre 38), os policiais rodoviários federais não poderiam...Questão 457941204545636Direito PenalMesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pe...Questão 457941204557807Direito PenalTratando-se de crimes permanentes, aplica-se a lei penal mais grave se esta tiver vigência antes da cessação da permanência.Questão 457941204573578Direito PenalNo que se refere ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.Questão 457941204597232Direito PenalAquele que ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, d...Questão 457941204597558Direito PenalAcerca dos dispositivos da Parte Especial do CP, assinale a opção correta.Questão 457941204620521Direito PenalO crime impossível caracteriza-se pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, não ocorrendo a consumação do crime; nesse...Questão 457941204653844Direito PenalA presença de sistema eletrônico de vigilância em estabelecimento comercial torna crime impossível a tentativa de furto de um produto desse estabeleci...Questão 457941204669863Direito PenalNa dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.