Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509399O valor do benefício do segurado que tem direito à aposentadoria especial, considerando o direito adquirido até a data d...1457941204509399Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria EspecialO valor do benefício do segurado que tem direito à aposentadoria especial, considerando o direito adquirido até a data da publicação da EC n.º 103, é de 100% do salário de benefício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444666Direito PrevidenciárioMalu, segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exercia atividade laborativa habitual quando sofreu um acidente. A perícia médica do INSS...Questão 457941204449281Direito PrevidenciárioRecebida denúncia da participação de dependente em tentativa de homicídio qualificado do segurado titular, o acusado perde definitivamente a qualidade...Questão 457941204450411Direito PrevidenciárioA Lei n.º 8.212/1991 define empregador doméstico como a família ou o indivíduo que admite a seu serviço exclusivo, com ou sem finalidade lucrativa, um...Questão 457941204464478Direito PrevidenciárioA filiação e a contribuição mensal aos regimes públicos de previdência social são obrigatórias para todas as pessoas que exerçam atividade remunerada,...Questão 457941204520947Direito PrevidenciárioA TAFIC será recolhida ao Tesouro Nacional por intermédio de estabelecimento bancário integrante da rede credenciada.Questão 457941204529590Direito PrevidenciárioCaso a aposentadoria de Luzia seja futuramente deferida, será possível a acumulação desse benefício com o auxílio-acidente.Questão 457941204539478Direito PrevidenciárioRicardo é servidor público estadual efetivo desde 1.º/5/1992 e em seus assentamentos constam averbados dez anos exatos de contribuição por atividade c...Questão 457941204650662Direito PrevidenciárioCom relação aos benefícios da previdência social no contexto da estrutura brasileira de recursos sociais, cada uma das opções abaixos apresenta uma si...Questão 457941204651605Direito PrevidenciárioDiferentemente do que exigia a Emenda Constitucional n.º 20/1998, o regime de previdência complementar dos servidores públicos, atualmente, deve ser i...Questão 457941204653610Direito PrevidenciárioPedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente, tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social, durante tod...