O segurado empregado que, durante o ano de 2023, recebeu auxílio por incapacidade temporária por um período de oito mese...

Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue os itens a seguir.Após o falecimento do beneficiário,...

O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo seu empregador, e do segurado contribuinte individual é pago pelo INSS.

A carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS.

Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na ...

Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.

O benefício do auxílio por incapacidade temporária a que faz jus o segurado contribuinte individual incapacitado para o trabalho por mais de quinze di...

Com a vigência da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o direito à conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo de serviço c...

Fátima e Ronaldo não preenchem os requisitos para serem dependentes previdenciários um do outro.

No dia em que completou vinte e cinco anos e um mês de tempo de contribuição ao RGPS na condição de segurada empregada, Maria sofreu acidente de traba...

O direito previdenciário é classificado como ramo do direito privado, tendo reconhecida, pela doutrina majoritária, sua autonomia didática em relação ...