Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509443A pensão especial do ex-combatente dá direito ao recebimento de abono anual, no entanto não pode ser acumulada com quais...1457941204509443Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosA pensão especial do ex-combatente dá direito ao recebimento de abono anual, no entanto não pode ser acumulada com quaisquer rendimentos percebidos dos cofres públicos, exceto os benefícios previdenciários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444656Direito PrevidenciárioO salário de contribuição é a base de incidência das contribuições previdenciárias que financiam o sistema previdenciário, de caráter contributivo.Questão 457941204444730Direito PrevidenciárioA justificação administrativa é conjunto de atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicos e entidades representativas de clas...Questão 457941204446611Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será compulsoriamente aposentadoQuestão 457941204455044Direito PrevidenciárioA intervenção na entidade de previdência complementar poderá ser decretada para resguardar direitos dos participantes e assistidos e perdurará até a a...Questão 457941204521301Direito PrevidenciárioCaso determinada entidade de previdência complementar patrocinada por empresa pública federal se torne deficitária em decorrência da baixa arrecadação...Questão 457941204532134Direito PrevidenciárioNão é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.Questão 457941204572238Direito PrevidenciárioPastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.Questão 457941204576976Direito PrevidenciárioConforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, sej...Questão 457941204650768Direito PrevidenciárioPara ter direito ao benefício de aposentadoria, é imprescindível que o servidor totalize 95 anos (regra 95), se homem, e 85 anos, se mulher (aqui cham...Questão 457941204653901Direito PrevidenciárioCaso a CF previsse que determinado benefício previdenciário deveria abranger somente os empregados urbanos, rurais e trabalhadores avulsos, norma infr...