Assinale a opção em que é apresentado o critério previsto na Lei n.º 14.133/2021 a ser utilizado exclusivamente para a c...

No regime de execução do tipo contratação integrada, a medição e o pagamento ficam associadas à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vin...

O tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais materiais, incidente apenas sobre bens imóveis, públicos ou privados, devendo, neste últim...

Em relação às sindicâncias, em matéria disciplinar, assinale a opção correta.

Em processo licitatório para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, deve-se utilizar uma combinação das modalidades convite e concurso.

Apesar da independência entre as instâncias administrativa e penal, há situações em que a sentença penal absolutória decorrente de suposta falta comet...

Acerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.

Considerando as regras e princípios previstos na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, ...

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios da administração pública que devem ser observados na gestão financeira...

Em relação aos crimes contra a administração pública e aos previstos na Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.

À CETURB-GV incumbe a elaboração dos regimentos e demais normas incidentes sobre o sistema de transporte urbano, sobre as demais atividades a ele liga...