É vedada a subdelegação da competência para instauração do procedimento de investigação preliminar.

O fato gerador do ICMS ocorre

Assinale a opção correta acerca do PAF no estado de Sergipe, considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.651/2013 e do Decreto estadual n.º 29.8...

Segundo a Constituição do Estado do Piauí, a alienação dos bens imóveis do estado do Piauí

O diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.

Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, compete ao Tribunal de Justiça de Pernambucano processar e julgar originariamente

De acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, no município de São Cristóvão, os ocupantes de cargos de provimento em comissão podem fazer jus a gratif...

Ana foi aprovada e nomeada para o cargo de servidora do TJCE; Joaquina, servidora do TJCE, foi promovida para outro cargo no mesmo órgão; Cristina foi...

No que concerne à ordem econômica, à ordem social e às disposições gerais e transitórias inscritas na CE/PB, assinale a opção correta.

Na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deve buscar a integração com a região do seu entorno, um de seus objetivos prior...

O estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de assistência ao servidor estad...