Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204510779De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ...1457941204510779Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-8Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoDe acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, aAcelebrar contrato de trabalho.Bnão adquirir de outrem matéria-prima ou produto agrícola.Cparticipar de sindicato ou associação profissional.Dfrustrar direito assegurado pela legislação do trabalho.Eabrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508489Direito PenalConforme previsto na Lei n.º 9.613/1998, a pena imposta pelo crime de lavagem de dinheiro poderá ser reduzida de um a dois terços, facultando-se ao ju...Questão 457941204508895Direito PenalQuando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois resultados distintos, ocorreQuestão 457941204525392Direito PenalCrime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funç...Questão 457941204535187Direito PenalAna deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público.Questão 457941204549069Direito PenalNo que tange à configuração de crimes e à dosimetria penal, assinale a opção correta.Questão 457941204583018Direito PenalUm preso, em cumprimento de pena de reclusão em regime fechado, recebeu a notícia do falecimento de seu filho e requereu permissão para comparecer ao ...Questão 457941204597239Direito PenalEntende-se que o arrependimento eficaz se configura quando o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os atos de execução, deixa de fa...Questão 457941204598940Direito PenalPor serem os crimes contra a honra, (calúnia, difamação e injúria), independentemente da vítima ofendida, crimes de ação penal privada exclusiva, essa...Questão 457941204613404Direito PenalAo preencher e assinar declarações adotando nome falso, Carlos praticou o crime de falsidade ideológica.Questão 457941204627397Direito PenalConsidere que Tício tenha omitido informação e prestado declaração falsa às autoridades fazendárias em sua declaração de imposto de renda, mas não ten...