Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204535187Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimôn...1457941204535187Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de BensAna deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao patrimônio público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445397Direito PenalDe acordo com a doutrina e a jurisprudência majoritárias, no homicídio praticado com arma de fogo irregularmente portada,Questão 457941204525350Direito PenalÀ luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistem...Questão 457941204532119Direito PenalQuanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.No crimen silenti, ou concurso absolutamente negativo, o agente não...Questão 457941204558126Direito PenalA configuração do crime de moeda falsa exige que a falsificação não seja grosseira.Questão 457941204562234Direito PenalNo que diz respeito a trabalho do preso, assinale a opção correta.Questão 457941204583016Direito PenalManoel, sentenciado a vinte e cinco anos de reclusão, não reúne condições para custear a contratação de advogado que acompanhe a execução de sua pena....Questão 457941204596734Direito PenalConsiderando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.Questão 457941204597470Direito PenalAs sanções de natureza penal impostas expressamente pela Lei n.º 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) incluem o(a)Questão 457941204600954Direito PenalConsiderando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.Questão 457941204617520Direito PenalA coação moral irresistível é uma hipótese de autoria mediata, em que o autor da coação detém o domínio do fato e comete o fato punível por meio de ou...