José, ainda que empregado, tem direito ao seguro desemprego.

Quanto à Organização Internacional do Trabalho e ao processo de elaboração e aprovação das convenções internacionais, assinale a opção correta.

No que diz respeito às férias, assinale a opção correta.

No que se refere à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, julgue os itens subsequentes.I Os direitos fundamentais são, na sua di...

A respeito do direito de greve, assinale a opção correta.

Em 2023, foi celebrado acordo coletivo de trabalho entre um sindicato e uma empresa pública estadual, tendo ficado estabelecido que as horas in itiner...

É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que faça previsão expressa de preferência à contratação de empregados sindicalizados.

Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriorm...

Para amamentar seu filho até que este complete seis meses de vida, a mulher empregada tem direito a dois intervalos de descanso especial durante a jor...

Para que o empregado faça jus ao adiantamento legal da gratificação natalina ao ensejo das férias, ele deve requerê-lo ao empregador no mês de janeiro...

Na modalidade de resilição do contrato de trabalho por prazo indeterminado por culpa recíproca, além da liberação das guias para saque do fundo de gar...