Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204511293A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicand...1457941204511293Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Cálculo da Renda MensalA renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de 100%.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444668Direito PrevidenciárioUma vez concedida à Malu, a aposentadoria por incapacidade permanente terá valor correspondente a 91% do salário de benefício.Questão 457941204457421Direito PrevidenciárioO sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais geram recursos para a criação de u...Questão 457941204508797Direito PrevidenciárioO dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que es...Questão 457941204508808Direito PrevidenciárioOs devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.Questão 457941204509452Direito PrevidenciárioSe o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.Questão 457941204539474Direito PrevidenciárioAntônia, de cinquenta e dois anos de idade, requereu o benefício de pensão por morte em virtude do falecimento, em 1.º/6/2019, do seu cônjuge, Damião,...Questão 457941204569204Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), na condição de órgão regulador do regime de previdência complementar, deve apreciar e julgar o...Questão 457941204569265Direito PrevidenciárioA natureza jurídica das entidades de previdência complementar impossibilita que, nessas entidades, o Estado intervenha no processo de formulação de po...Questão 457941204604426Direito PrevidenciárioA previsão constitucional de um sistema especial de inclusão previdenciária para atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda própria ...Questão 457941204629489Direito PrevidenciárioEntrou em vigor, desde janeiro deste ano, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais, que complementará a aposentadoria dos servidores público...