Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204512473O servidor público perderá um terço do vencimento diário caso deixe de participar, sem justo motivo, de programa de form...1457941204512473Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SECONT-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoO servidor público perderá um terço do vencimento diário caso deixe de participar, sem justo motivo, de programa de formação, especialização ou aperfeiçoamento em horário de expediente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476410Legislação EstadualO orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação...Questão 457941204476531Legislação EstadualÉ livre o acesso à consulta do conteúdo dos processos eletrônicos gerados no SUITE, em observância à legislação vigente de acesso à informação.Questão 457941204478529Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, relativos ao Poder Legislativo.I Inexiste previsão expressa de edição de medida ...Questão 457941204504756Legislação EstadualNo estado do Mato Grosso, é dever fundamental do servidor públicoQuestão 457941204538817Legislação EstadualCláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo...Questão 457941204544144Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Ri...Questão 457941204566425Legislação EstadualPara a extinção de uma região administrativa é necessária a edição de lei específica, ficando condicionada a sua vigência à aprovação da população dir...Questão 457941204586228Legislação EstadualA aposentadoria do policial civil do Distrito Federal é regulamentada por legislação própria que garante ao servidor o direito à integralidade e à par...Questão 457941204627820Legislação EstadualConstitui transgressão disciplinar de segundo grau o policial civil manter relações de amizade com pessoas de notórios e desabonados antecedentes crim...Questão 457941204654585Legislação EstadualA CETURB-GV, visando dar continuidade ao serviço ou sanar deficiência grave na sua prestação, pode intervir na operação do serviço, no todo ou em part...