Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204514243Caso seja reconhecida a reincidência em crime de abuso de autoridade, a perda do cargo público é efeito automático da se...1457941204514243Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Caso seja reconhecida a reincidência em crime de abuso de autoridade, a perda do cargo público é efeito automático da sentença condenatória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455445Direito PenalPedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retor...Questão 457941204455674Direito PenalNo caso dos crimes “a distância”, em que a ação delituosa ocorre em determinado local, mas o resultado é produzido em localidade diversa, o lugar do c...Questão 457941204524555Direito PenalAssinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STJ acerca da execução da pena.Questão 457941204529533Direito PenalNo que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue os itens subsequentes.Em se tratando do crime de falsidade ideológica, ...Questão 457941204558143Direito PenalAinda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue os próximos itens.Comete crime o agente que deixa de observar as cautelas necessárias pa...Questão 457941204565593Direito PenalPedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanen...Questão 457941204606588Direito PenalO médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante de histórico de desmaio e descontrole emocional, deve responder positivamente ao quesito...Questão 457941204606673Direito PenalO delito de sequestro e cárcere privado, inserido entre os crimes contra a pessoa, constitui infração penal de ação múltipla, e a circunstância de ter...Questão 457941204613239Direito PenalDe acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circunstância qualificadora do crime de posse ou porte de arma de fogo ou munição o fato de ser o ...Questão 457941204663008Direito PenalA respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.