Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204515027No crime tipificado no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, o fato de o agente admitir que possuía a droga no momento da ap...1457941204515027Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006No crime tipificado no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, o fato de o agente admitir que possuía a droga no momento da apreensão pela polícia, sem, contudo, confessar que a droga era para eventual prática de tráfico de drogas,Aconstitui atenuante penal.Bnão constitui nenhuma circunstância que altere a pena.Cconstitui causa de diminuição de pena.Dconstitui agravante penal.Econstitui outro tipo penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447978Direito PenalA invasão da residência por Lucas configura crime autônomo de violação de domicílio.Questão 457941204518457Direito PenalA conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar cas...Questão 457941204523638Direito PenalA decretação de medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais caracteriza crime de abuso de autoridade, podendo...Questão 457941204525344Direito PenalDeterminado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, ...Questão 457941204544160Direito PenalO crime de concussãoQuestão 457941204573397Direito PenalO SISNAD tem o objetivo de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinse...Questão 457941204585715Direito PenalMesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste de prosseguir nos atos executórios ou impede a consumação do delito, devem ser a ele imputadas as ...Questão 457941204595002Direito PenalEm relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.Questão 457941204616206Direito PenalA respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.Questão 457941204618806Direito PenalA extraterritorialidade da lei processual penal brasileira ocorrerá apenas nos crimes perpetrados, ainda que no estrangeiro, contra a vida ou a liberd...