O crime de concussão

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir.Ao conduzir os envolvidos à sala da supervisão e manter um deles retido, o age...

Membros de conselhos de contas podem figurar como sujeitos ativos de crimes de abuso de autoridade.

Fabrício foi denunciado por ter cometido, em 15/1/2012, crime de roubo com emprego de arma branca. Após o regular andamento da ação penal, ele foi con...

A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.

Zilda, funcionária pública responsável por certame licitatório, admitiu à licitação empresa declarada inidônea, vindo a praticar conduta prevista como...

Manoel praticou conduta tipificada como crime. Com a entrada em vigor de nova lei, esse tipo penal foi formalmente revogado, mas a conduta de Manoel f...

Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, ainda que fixada a pena base no mínimo legal, a gravidade abstrata do delito pode justificar o estab...

Julgue os itens que se seguem, relacionados a crimes contra o patrimônio.O fato de um indivíduo retirar sorrateiramente de uma bolsa a carteira de out...

Pratica o crime de peculato o funcionário público que, atuando na fiscalização do comércio em geral, se apropria de bem móvel de particular apreendido...

Com referência a prescrição, punibilidade e foro, assinale a opção correta.