Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204515037No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.1457941204515037Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoNo tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.AO neoconstitucionalismo está associado a diversos fenômenos reciprocamente implicados, seja no campo empírico, seja no plano da dogmática jurídica, como reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e da separação entre o direito e a moral.BA Constituição Federal de 1988 é considerada exemplo típico de constituição compromissória, uma vez que, na constituinte, houve a atuação das mais diversas forças políticas, inspiradas em diferentes ideologias.CNas constituições flexíveis, o conflito entre a norma constitucional anterior e a lei superveniente resolve-se não pelo critério hierárquico, mas pelo critério de especialidade.DPrevalece a adoção da teoria da dupla revisão no sistema constitucional brasileiro.ENo sentido sociológico, a constituição é entendida como a decisão política fundamental do titular do poder constituinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455018Direito ConstitucionalSegundo a CF, a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano são fundamentos da ordem econômica.Questão 457941204498491Direito ConstitucionalA retribuição pecuniária dos servidores públicos está sujeita à reserva legal absoluta, sendo indispensável que o legislador estabeleça critérios míni...Questão 457941204535144Direito ConstitucionalOs analfabetos não podem registrar-se como eleitores.Questão 457941204544245Direito ConstitucionalVários estados da Federação enfrentavam problemas relacionados à entrega de correspondências: o percentual de cartas não entregues havia dobrado e, co...Questão 457941204546096Direito ConstitucionalA vedação absoluta ao direito de greve dos integrantes das carreiras da segurança pública é compatível com o princípio da isonomia, segundo o STF.Questão 457941204585219Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à seguridade social, à proteçã...Questão 457941204600573Direito ConstitucionalO prazo da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão será de vinte anos, tanto para emissoras de rádio quanto para as de TV.Questão 457941204601153Direito ConstitucionalOs territórios federais não se configuram como entes federativos, alçados que estão à categoria de autarquia territorial da União, de modo que, caso u...Questão 457941204630713Direito ConstitucionalA liberdade de manifestação do pensamento coexiste, na CF, com a exigência de que o manifestante se identifique, assumindo claramente a autoria do pro...Questão 457941204653689Direito ConstitucionalÉ vedada a utilização dos recursos como garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos estados, pelo DF ou ...