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A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a opção correta.
Para os efeitos do Código Florestal, as restingas e os manguezais são considerados áreas de preservação permanente em toda a sua extensão, desde que s...
No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Em 2017, determinada empresa derramou e descartou resíduos tóxicos de forma indevida, causando sérios danos ambientais a determinada região. Em respos...
Assinale a opção que apresenta o nome do processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes — biofísicos, sociais, entr...
Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação contra o atual proprietário.Nessa...
É lícito ao detentor de servidão ambiental transferi-la em favor de outro proprietário, ainda que em caráter definitivo.
A empresa poderá sofrer sanção de reparação de dano por contaminação hídrica por agrotóxico, caso seus produtos gerem dano.
Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.
Considerando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, assinale a opção correta.
O desenvolvimento do conceito de educação ambiental no Brasil está desvinculado do processo de criação das unidades de conservação.