Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204625689Considerando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, ...1457941204625689Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio AmbienteConsiderando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, assinale a opção correta.AConsidera-se meio ambiente cultural o ambiente integrado pelos equipamentos urbanos e edifícios comunitários, como as bibliotecas, pinacotecas, museus e instalações científicas ou similares.BO meio ambiente é um bem público classificado pela CF como de uso comum do povo, razão pela qual não se admite que o seu uso seja oneroso ou imponha a necessidade de qualquer contraprestação de ordem pecuniária.CAo estabelecer a tutela do meio ambiente, a CF dispõe que a proteção do meio ambiente, nele compreendido o meio ambiente do trabalho, constitui um dos objetivos do Sistema Único de Saúde.DA todos os entes federativos compete a proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico, cultural e paisagístico, mas a competência para legislar sobre esses temas pertence, privativamente, à União.EA definição legal de recursos ambientais compreende a fauna e a flora, as águas superficiais e subterrâneas, o solo e o subsolo, mas não o mar territorial e os demais elementos da biosfera.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442688Direito AmbientalCabe aos dirigentes do órgão gestor da Política Nacional do Meio Ambiente a decisão, a direção e a coordenação das atividades do referido órgão, deven...Questão 457941204453825Direito AmbientalNo que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, de acordo ...Questão 457941204459157Direito AmbientalA AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promover práticas que incentivem a preservação e os serviços ambientais.Questão 457941204492090Direito AmbientalNo caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efetuar o cadastro da(s) pessoa(s)...Questão 457941204507907Direito AmbientalEntre os princípios que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui-se o do(a)I prevenção.II precaução.III poluidor-pagador.IV provedor-receb...Questão 457941204515062Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a opção correta.Questão 457941204523682Direito AmbientalO processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois...Questão 457941204546750Direito AmbientalIndependentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.Questão 457941204633329Direito AmbientalAcerca do EIA, assinale a opção correta.Questão 457941204646216Direito AmbientalA presença, nos javalis, de variantes sorológicas da Leptospira interrogans, responsáveis pelos casos de leptospirose em seres humanos, é pouco preocu...