Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204515064Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente ...1457941204515064Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmadaApela formalização de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.Bpela apresentação de relatório anual que informe a inexistência de poluição.Cpelo registro da atividade no CTF e pelo licenciamento ambiental concedido pelo órgão ambiental competente.Dpela apresentação de projeto básico ambiental e pela obtenção de autorização pelo órgão ambiental competente.Epela demonstração de que a atividade está localizada na área do zoneamento ambiental que permite a sua realização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449865Direito AmbientalO embargo de obra ou atividade será suspenso imediatamente após a apresentação, por parte do autuado, de documentação para regularização.Questão 457941204502859Direito AmbientalA licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes...Questão 457941204504446Direito AmbientalConforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,Questão 457941204504908Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei do Saneamento), alterada pela Lei n.º 14.026/2020.I Os recursos hídricos integram os se...Questão 457941204562044Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, relativos a impactos ambientais provocados por agentes poluentes.Após o seu uso, o óleo lubrificante de motores de comb...Questão 457941204607915Direito AmbientalUm dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmb...Questão 457941204613894Direito AmbientalUm pescador artesanal profissional ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos ...Questão 457941204625435Direito AmbientalAcerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204635156Direito AmbientalCom relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204646515Direito AmbientalA conservação preventiva de sítios de arte rupestre pode se beneficiar de ações que envolvem a comunidade local, como a manutenção ou criação de barre...