Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204516243Pelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de proteção ...1457941204516243Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios de Hermenêutica ConstitucionalPelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de proteção constitucional, a coexistência harmônica entre eles, de modo a evitar o sacrífico total ou a negação de um deles.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204528741Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da U...Questão 457941204538495Direito ConstitucionalA destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do Co...Questão 457941204563224Direito ConstitucionalCom respeito à organização administrativa da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204577238Direito ConstitucionalAcerca do controle externo conformado constitucionalmente, assinale a opção correta.Questão 457941204590767Direito ConstitucionalConsidere que determinado governador de estado esteja em seu primeiro mandato eletivo (2011-2014) e pretenda candidatar-se à reeleição para o mandato ...Questão 457941204607917Direito ConstitucionalA liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer restrições ou suspensões em seu cumprimento.Questão 457941204616179Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204649133Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204650572Direito ConstitucionalCompete à Câmara dos Deputados eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, para o Conselho da República.Questão 457941204670122Direito ConstitucionalA garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.