O conselho de administração da companhia será eleito pela assembleia-geral, e por ela destituível a qualquer tempo, para...

Acerca da autonomia, das fontes e das características do direito empresarial, assinale a opção correta.

A falência de uma consorciada contamina as demais, o que resulta na dissolução do consórcio.

São considerados créditos extraconcursais, pagos com precedência sobre os demais créditos concursais previstos em lei,

Acerca das operações de transformação e encerramento das sociedades, assinale a opção correta.

Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.45 Tanto as pessoas jurí...

É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.

É ilícita a dispensa coletiva de empregados como meio de recuperação judicial da empresa.

Acerca do empresário, assinale a opção correta.

Se a operação de leasing for quitada antes do prazo definido no contrato, mas após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação espec...