Acerca do empresário, assinale a opção correta.

A respeito do registro público de empresas mercantis, julgue os itens que se seguem.I A sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no Bra...

Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca.

É proibido ao empresário iniciar suas atividades antes de promover sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

O aceite nas duplicatas é uma obrigação do devedor, ressalvadas as hipóteses de recusa elencadas na lei.

Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos títulos admitem o pacto de capitaliz...

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto no país antes da data do depósito do pedido de registro de desenho industrial, será assegurado...

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...

O contrato por meio do qual alguém entrega quantia de dinheiro ao banco para que este dela disponha livremente, com a obrigação de restituí-la ao depo...

Acerca do acordo de acionistas previsto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens seguintes.As obrigações ou ônus decorrentes dos acordos de acionistas s...