Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204517099Se o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um contrato de promessa de compra e venda daquele ...1457941204517099Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisSe o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um contrato de promessa de compra e venda daquele imóvel, ocorrerá o fato gerador do ITBI.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445006Direito TributárioConforme a jurisprudência do STF, o sistema de classificação das espécies tributárias adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro corresponde ao mode...Questão 457941204470741Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito da ação de execução fiscal, conforme entendimento do STF.Questão 457941204476609Direito TributárioLei municipal que, para fins de cobrança do IPTU, delegue ao Poder Executivo municipal a avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Plan...Questão 457941204480381Direito TributárioDe acordo com a reforma tributária, serão extintos o IPI, o ICMS e o ISS, pertencentes, respectivamente, à competência da União, dos estados e dos mun...Questão 457941204489182Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941204535626Direito TributárioEventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decisão de primeira instância, mediante a substituição da certidão nul...Questão 457941204594737Direito TributárioSendo o ICMS um tributo estadual, a concessão de benefícios fiscais a ele relacionada deve ser feita por meio de atos administrativos normativos, como...Questão 457941204620165Direito TributárioAs pessoas jurídicas que optam pela apuração e pelo pagamento do IRPJ com base no lucro presumido devem apurar a base de cálculo da CSLL conforme esse...Questão 457941204625827Direito TributárioA respeito dos impostos da União, assinale a opção correta.Questão 457941204626024Direito TributárioEstão isentos do recolhimento da COFINS as associações, os sindicatos, as federações, as organizações reguladoras de atividades profissionais e demais...