É possível a admissão de proposição de emenda parlamentar a projeto de lei de iniciativa exclusiva do presidente da Repú...

No sistema de competências legislativas concorrentes entre União, estados e Distrito Federal, a competência da União para estabelecer normas gerais im...

O habeas corpus é uma ação tipicamente constitucional que visa proteger um direito fundamental e evitar ofensa à liberdade de locomoção, sendo necessá...

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.Salvo disposição constitucional em co...

Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe brasileira, que trabalhava, à época...

A partir da ideia de jurisdição constitucional das liberdades e tendo em vista seus principais mecanismos, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.

Da leitura do terceiro parágrafo do texto, no qual é mencionado o fato de o regime de tolerância linguística provido pela Declaração Universal dos Dir...

A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

Com relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.