Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470650O habeas corpus é uma ação tipicamente constitucional que visa proteger um direito fundamental e evitar ofensa à liberda...1457941204470650Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalO habeas corpus é uma ação tipicamente constitucional que visa proteger um direito fundamental e evitar ofensa à liberdade de locomoção, sendo necessária a constituição de advogado para a sua propositura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470651Direito ConstitucionalPode ser criada CPI para elucidar fatos determinados de interesse público, mas não para apurar fatos que já sejam objeto de investigação criminal do M...Questão 457941204509168Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competênciaQuestão 457941204526996Direito ConstitucionalDeterminada Secretaria Municipal de Educação negou a Maria, João e Messias acesso a informação sobre gasto realizado em determinada escola pública mun...Questão 457941204561430Direito ConstitucionalO poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigirQuestão 457941204562914Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, a respeito de concursos públicos.I Existindo previsão e...Questão 457941204580611Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político que tenha representação no Congresso Nacional.Questão 457941204597115Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegurou o direito de opção, nos termos de lei complementar, pela carreira da AGU aos procuradores...Questão 457941204627799Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, em relação ao habeas corpus e aos entendimentos do STF a esse respeito.Não cabe habeas corpus nas hipóteses sujeitas à ...Questão 457941204628594Direito ConstitucionalUm parlamentar que deseje obter informações pormenorizadas acerca de auditoria realizada pelo TCU em determinado órgão da administração federal deverá...Questão 457941204642626Direito ConstitucionalA ADPF tem caráter subsidiário, ou seja, só é possível se conhecer da ação caso inexista outro meio eficaz para a sua propositura.