Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204518203Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a TELEBRAS deve aplicar sanção de suspensão temporária de participaç...1457941204518203Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a TELEBRAS deve aplicar sanção de suspensão temporária de participação em licitação, que impede que a contratada participe de certame de qualquer empresa pública federal, pelo prazo da sanção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455834Direito AdministrativoAquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática de ato de improbidade administrativa submete-se, no que coub...Questão 457941204511846Direito AdministrativoNo ato de improbidade administrativa decorrente de violação dos princípios da administração pública, o enriquecimento do agente público é irrelevante ...Questão 457941204517954Direito AdministrativoContratos administrativos e termos aditivos poderão ser mantidos em sigilo quando isso for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.Questão 457941204540357Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 11.079/2004, para todos os casos em que se pretenda adotar uma parceria público-privada (PPP), é necessário queQuestão 457941204575263Direito AdministrativoExiste a possibilidade de o consórcio público ser instituído com personalidade jurídica de direito privado, hipótese em que possuirá natureza jurídica...Questão 457941204595408Direito AdministrativoSuponha que o ato de designação de determinada servidora para o exercício de função de confiança em um TRT tenha sido publicado em 30/4/2013 e que ela...Questão 457941204596775Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina e jurisprudência, assinale a opção correta acerca das agências reguladoras.Questão 457941204597079Direito AdministrativoNo convênio celebrado entre o poder público e entidade particular, o valor repassado pelo poder público não passa a integrar o patrimônio da entidade,...Questão 457941204603682Direito AdministrativoQuanto aos princípios jurídicos aplicáveis à administração pública, julgue os itens a seguir.A aplicação da sanção disciplinar de advertência em decor...Questão 457941204619956Direito AdministrativoOs terrenos de marinha são exemplos de bens dominicais.