Os terrenos de marinha são exemplos de bens dominicais.

Em relação às modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens que se seguem.I O leilão somente será realizado por leiloeiro...

Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos civis, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990.Caso ele não seja redistribuído,...

A mera indicação política realizada por detentor de mandato eletivo configura ato de improbidade administrativa, independentemente da aferição de dolo...

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue os próximos itens.É cabível o parcelamento das compras quando a e...

A subcontratação somente será possível se a empresa subcontratada atender às exigências de habilitação impostas à contratada, no que couber, e desde q...

Incluídas eventuais prorrogações, o prazo de validade da ata de registro de preços, previsto no Decreto n.º 7.892/2013, será, no máximo, de

O controle da economicidade implica o controle da eficiência na gestão financeira e a execução orçamentária.

Ainda de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção que apresenta uma característica do regime de concessão ou permissão.

Por não haver margem para autotutela na licitação, somente decisão judicial com trânsito em julgado poderá validar a decisão administrativa que anular...

Desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, é possível a dispensa de licitação para a aquisição, por secretaria estadual ...