Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204518384Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar...1457941204518384Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Prazos ProcessuaisConforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar o ato processualAem prazo compatível com sua complexidade.Bno prazo estipulado para os embargos de declaração.Cem dez dias.Dno prazo estipulado para o juiz proferir despacho.Eem cinco dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470559Código de Processo Civil (CPC)Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.Questão 457941204470766Código de Processo Civil (CPC)Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo peloQuestão 457941204503957Código de Processo Civil (CPC)Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótes...Questão 457941204505747Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a I proporc...Questão 457941204524738Código de Processo Civil (CPC)Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae, desde que verifique a relevância ...Questão 457941204525552Código de Processo Civil (CPC)Julgue os seguintes itens, no que se refere a regras de competência para a atividade jurisdicional cível.I O foro do local do imóvel possui competênci...Questão 457941204526818Código de Processo Civil (CPC)Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.Questão 457941204545400Código de Processo Civil (CPC)Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a ...Questão 457941204560773Código de Processo Civil (CPC)Haverá repercussão geral sempre que o recurso extraordinário atacar decisão contrária à súmula ou à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941204585623Código de Processo Civil (CPC)No curso de um processo de execução, o juiz determinou o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o único meio encontrado para sati...