Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204518813À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais.A manifesta...1457941204518813Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais.A manifestação do pensamento é livre, sendo garantido, também, o anonimato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444998Direito ConstitucionalA respeito de aspectos atinentes ao Poder Legislativo, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.Questão 457941204479042Direito ConstitucionalA erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federati...Questão 457941204507461Direito ConstitucionalO cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.Questão 457941204523828Direito ConstitucionalNo que concerne à interpretação das regras constitucionais e legais referentes ao imóvel rural, o STF entende que é impenhorável para pagamento de déb...Questão 457941204560498Direito ConstitucionalDenominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípiosQuestão 457941204574522Direito ConstitucionalA formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança, deven...Questão 457941204576643Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos fundamentais e aos conflitos que podem ocorrer entre eles.Questão 457941204588960Direito ConstitucionalLei complementar estadual que conceda, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, porte de arma aos procuradores do Estado us...Questão 457941204612555Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao sistema tributário nacional.Questão 457941204620401Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado, julgue os próximos itens.Nos termos da CF, Brasília possui autonomia administrativa, legislativa e financeira, em...