Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204521040A autoridade ambiental que tiver conhecimento do cometimento de infração administrativa ambiental e não promover a sua a...1457941204521040Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento do cometimento de infração administrativa ambiental e não promover a sua apuração imediata será corresponsável por tal conduta infratora.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442702Direito AmbientalA A3P é uma iniciativa que depende tanto do engajamento individual quanto do engajamento coletivo para a incorporação dos conceitos preconizados e par...Questão 457941204458060Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...Questão 457941204503887Direito AmbientalConsiderando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...Questão 457941204504426Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua dest...Questão 457941204507172Direito AmbientalO objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual responsabilização civil ou penal mediante a quantificação dos danos ambientais causados pelo poluidor.Questão 457941204520758Direito AmbientalAs atividades de exploração mineral no Brasil são licenciadas pelos órgãos ambientais, o que diminui em larga escala os impactos ambientais sobre o me...Questão 457941204532010Direito AmbientalNo Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...Questão 457941204562711Direito AmbientalOs instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluemI os planos de resíduos sólidos.II a proteção da saúde pública...Questão 457941204598491Direito AmbientalAs florestas nacionais destinam-se, fundamentalmente, ao uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais e à pesquisa científica, existindo ainda a...Questão 457941204598924Direito AmbientalCabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, sendo respo...