Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204521752Os direitos fundamentais caracterizam-se por seu caráter absoluto, característica que permanece mesmo havendo eventuais ...1457941204521752Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos fundamentais caracterizam-se por seu caráter absoluto, característica que permanece mesmo havendo eventuais colisões entre eles.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444997Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social, assinale a opção correta, considerando a disciplina da matéria na CF.Questão 457941204445457Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, nos estados e no Distrito Federal, a criação de órgão jurídico vinculado ao Poder LegislativoQuestão 457941204484444Direito ConstitucionalA fim de controlar as contas públicas, compete ao tribunal de contas apreciar as contas anuais de governo do chefe do Poder Executivo, mediante parece...Questão 457941204514296Direito ConstitucionalDesde que registrada como manifestação cultural popular e integrante do patrimônio cultural brasileiro, a prática desportiva que envolva animais indep...Questão 457941204531296Direito ConstitucionalTribunal de contas possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda movida por seus servidores que pleiteiem reajustamento salarial.Questão 457941204562072Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.A avaliação especial de...Questão 457941204577198Direito ConstitucionalAcerca da jurisprudência do STF relativa ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204584383Direito ConstitucionalPelo princípio da simetria, os estados-membros poderão instituir, por meio de sua constituição estadual, conselho destinado ao controle da atividade a...Questão 457941204590071Direito ConstitucionalO entendimento mais recente do STF é de que, havendo a suspensão dos direitos políticos do parlamentar condenado criminalmente por decisão judicial tr...Questão 457941204593880Direito ConstitucionalO fortalecimento das ações na área de segurança nos estados brasileiros deveu-se à fusão das polícias civil e militar, ocorrida em 2012, mediante a ap...