É proibida a importação dos resíduos perigosos da classe I e de rejeitos, assim como a importação de resíduos controlado...

Considerando a criação de uma unidade de conservação municipal para proteger lavrados, assinale a opção correta.

Em relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefí...

Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência

É vedado o acesso ao patrimônio genético nacional por pessoa natural estrangeira.

Nos contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser previstos mecanismos privados para resolução de disputa...

Assinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

Assinale a opção que, de acordo com o Decreto n.º 7.830/2012, corresponde à área que se encontra alterada em função de impacto antrópico, sem capacida...

A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e atividades lesivas ao meio a...

A respeito de recomposição de reserva legal, assinale a opção correta.

Em unidades de conservação, há uma zona de amortecimento, na qual as atividades humanas se sujeitam a normas e restrições específicas, a fim de que os...