Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204522192Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cess...1457941204522192Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazUm cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cessar voluntariamente tal ação estará sujeito a responder pela tentativa do crime pretendido, com a pena atenuada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455529Direito PenalConstitui crime de abuso de autoridade o ato de um agente público responsável por investigações antecipar, por mero capricho ou satisfação pessoal, vi...Questão 457941204461032Direito PenalA comercialização de armas de fogo, bem como de acessórios e munições, somente será efetivada se houver a autorização do SINARM.Questão 457941204512425Direito PenalConfigura crime de abuso de autoridadeQuestão 457941204514427Direito PenalPaulo, nascido em 15/8/1996, foi denunciado em 24/5/2020, pela prática do crime de roubo majorado tentado, que teria sido praticado em 7/4/2016. Receb...Questão 457941204517554Direito PenalO estrito cumprimento do dever legal exclui a culpabilidade da conduta, não sendo ela, portanto, punível.Questão 457941204530441Direito PenalIncidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento d...Questão 457941204571422Direito PenalA culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosam...Questão 457941204613232Direito PenalJulgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade.De ...Questão 457941204633290Direito PenalEm relação à sentença e à aplicação provisória de interdições de direitos e de medidas de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204648442Direito PenalCom relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.