Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204523368Entre as pessoas jurídicas de direito público que compõem o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil é a únic...1457941204523368Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos FundamentaisEntre as pessoas jurídicas de direito público que compõem o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil é a única titular deAlegislação própria.Bautonomia.Cauto-organização.Dautogoverno.Esoberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443877Direito ConstitucionalCom base nas normas da Constituição Federal de 1988 acerca da lei orçamentária e sua tramitação legislativa, bem como no posicionamento do STF sobre a...Questão 457941204464805Direito ConstitucionalEm caso de crime de responsabilidade cometido pelo Presidente da República, o julgamento caberá ao Senado Federal.Questão 457941204495184Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos.A CF assegura o...Questão 457941204504529Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadoresQuestão 457941204604066Direito ConstitucionalTanto deputados federais quanto senadores não poderão manter contratos com empresas concessionárias de serviços públicos após a diplomação, devendo en...Questão 457941204607399Direito ConstitucionalSeria inconstitucional lei complementar federal que instituísse requisitos para aposentadoria aplicáveis exclusivamente aos servidores lotados em agên...Questão 457941204617784Direito ConstitucionalCom relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204638780Direito ConstitucionalSão irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem a CF e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de seguranç...Questão 457941204650416Direito ConstitucionalSegundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.Questão 457941204662995Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto ao processo legislativo devidamente estabelecido na CF.