Acerca da receita pública, assinale a opção correta.

Considerando as disposições legais e normativas relativas ao termo de execução descentralizada (TED), aos convênios, ao termo de referência, ao tesour...

As exigências de comprovação de adequação à lei orçamentária e de compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, como...

De acordo com o estabelecido na Constituição Federal de 1988, a sessão legislativa do Congresso Nacional não será interrompida caso o projeto de lei d...

Um município do estado do Paraná foi atingido por uma forte tempestade de granizo que destelhou casas, destruiu a cobertura de escolas e de prédios pú...

O orçamento público é um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração pública para um ano, em equilíbrio com ...

O ciclo orçamentário brasileiro, válido para a União, estados, Distrito Federal e municípios, está organizado em três peças legislativas: plano pluria...

As despesas correntes não contribuem diretamente para a aquisição de um bem de capital.

CÓDIGO COMPLETO*10.39.252.26.782.2075.7M64.0043.9999.0.100.4490.2esfera: orçamento fiscal10órgão: Ministério dos Transportes39unidade orçamentária: De...

Para as trocas de fontes de recursos por força de remanejamento ou por excesso de arrecadação de outra fonte, é necessária autorização expressa em por...

Na terminologia orçamentária, projeto é definido como um