Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204523979Vítima de um crime de ação penal pública condicionada praticado por sua prima em 16/6/2021, a ofendida fez a representaç...1457941204523979Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposVítima de um crime de ação penal pública condicionada praticado por sua prima em 16/6/2021, a ofendida fez a representação formal em 18/12/2021.Nesse caso hipotético, ocorreuArenúncia.Bperdão.Cperempção.Ddecadência.Eprescrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489130Direito Processual PenalNo atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,Questão 457941204536352Direito Processual PenalNos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,Questão 457941204542740Direito Processual PenalEm decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito s...Questão 457941204542742Direito Processual PenalDurante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o policial rodoviário responsável pela prisão ...Questão 457941204547034Direito Processual PenalCaso haja indício de transnacionalidade no crime de contrabando praticado, a competência para apurar e julgar o delito é da justiça federal e, se João...Questão 457941204572516Direito Processual PenalA ação penal pública incondicionada é regida pelos princípios daQuestão 457941204585601Direito Processual PenalCom base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurispr...Questão 457941204586892Direito Processual PenalA liberdade provisóriaQuestão 457941204645428Direito Processual PenalCom o objetivo de preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, cabe à autoridade judicial det...Questão 457941204668888Direito Processual PenalA entrega de cestas básicas é uma opção de pena para o agressor.