Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204524866A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é co...1457941204524866Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Iniciativa LegislativaA iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência doApresidente da República.Bpresidente do STF.Cpresidente do STJ.Dpresidente do respectivo tribunal de justiça.Eministro da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450505Direito ConstitucionalLei municipal em vigor, de iniciativa parlamentar, que preveja apenas transmissão ao vivo e pela Internet das licitações dos Poderes Legislativo e Exe...Questão 457941204469481Direito ConstitucionalO princípio da defesa do meio ambiente e o da valorização do trabalho e da livre iniciativa são elencados no texto constitucional como princípios gera...Questão 457941204495842Direito ConstitucionalÉ proibida a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.Questão 457941204531006Direito ConstitucionalMunicípios atingidos por desastre que tiverem o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal podem abrir linha de crédito des...Questão 457941204546096Direito ConstitucionalA vedação absoluta ao direito de greve dos integrantes das carreiras da segurança pública é compatível com o princípio da isonomia, segundo o STF.Questão 457941204546808Direito ConstitucionalUma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local a...Questão 457941204588734Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).A União pode fixar piso sal...Questão 457941204601208Direito ConstitucionalOs responsáveis pela aplicação de quaisquer recursos repassados pela União a municípios, estados e Distrito Federal, mediante acordo, à exceção de con...Questão 457941204655266Direito ConstitucionalA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto aoQuestão 457941204991777Direito ConstitucionalDado o princípio da simetria, lei estadual para tratar de situação funcional de servidores públicos da administração direta e indireta deverá ser prop...