Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204525121Servidor público do estado do Ceará, que, no exercício da função, cometer ilícito poderá ser responsabilizado na esfera ...1457941204525121Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáServidor público do estado do Ceará, que, no exercício da função, cometer ilícito poderá ser responsabilizado na esfera civil, se causar prejuízoAa terceiros, caso a conduta seja comissiva e dolosa, e não culposa.Ba terceiros, por conduta comissiva ou omissiva, dolosa ou culposa.Cpara o patrimônio do estado, caso a conduta seja comissiva e dolosa, e não culposa.Da terceiros, por conduta dolosa ou culposa comissiva, e não omissiva.Epara o patrimônio do estado, por conduta dolosa ou culposa comissiva, e não omissiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444174Legislação EstadualConsiderando que determinado contribuinte do ICMS tenha adquirido máquina industrial para integrar o ativo permanente de seu estabelecimento, assinale...Questão 457941204476145Legislação EstadualNa busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais classificadas em cidades, micr...Questão 457941204503544Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 69/2022, no município de São Cristóvão, os ocupantes de cargos de provimento em comissão podem fazer jus a gratif...Questão 457941204527130Legislação EstadualSecretário executivo de secretaria de estado do Distrito Federal pode exercer, de forma não remunerada, encargo de mandatário, desde que isso não impl...Questão 457941204537374Legislação EstadualÉ atribuição do juiz leigoQuestão 457941204540250Legislação EstadualOs administradores das regiões administrativas são indicados pelo governador do DF.Questão 457941204541457Legislação EstadualPara o exercício de cargo de natureza científica, são exigidas, concomitantemente, habilitação profissional e aplicação indispensável de conhecimentos...Questão 457941204544185Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição deQuestão 457941204616097Legislação EstadualA Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) é vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do governo do Estado do Espírito...Questão 457941204656773Legislação Estadual“É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou men...