Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204544185A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de1457941204544185Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição deAcontribuição de melhoria.Bempréstimo compulsório.Ccontribuição sobre iluminação pública.Dcontribuição sobre limpeza urbana.Econtribuição para intervenção no domínio econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483963Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a administração pública estadual e...Questão 457941204526654Legislação EstadualEventuais omissões do poder público que inviabilizem o exercício de direitos constitucionalmente previstos devem ser supridas na esfera administrativa...Questão 457941204527609Legislação EstadualÉ permitido a subsecretário de Secretaria de Estado do Distrito Federal receber presente de autoridade estrangeira, em situação protocolar, quando hou...Questão 457941204528721Legislação EstadualO julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada.Questão 457941204535771Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue os itens que se s...Questão 457941204538240Legislação EstadualServidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,Questão 457941204542842Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquelaQuestão 457941204566425Legislação EstadualPara a extinção de uma região administrativa é necessária a edição de lei específica, ficando condicionada a sua vigência à aprovação da população dir...Questão 457941204616326Legislação EstadualA Constituição do Estado do Espírito Santo prevê queQuestão 457941204668118Legislação EstadualNo PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e...