Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204525792A exploração de áreas de preservação permanente é proibida, pois são protegidas e possuem funções ambientais que preserv...1457941204525792Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)A exploração de áreas de preservação permanente é proibida, pois são protegidas e possuem funções ambientais que preservam o meio ambiente e garantem o bem-estar das populações humanas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457402Direito AmbientalA venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que...Questão 457941204463602Direito AmbientalEntende-se por uso alternativo do solo a substituição da vegetação nativa e das formações sucessoras por outras coberturas do solo, como assentamentos...Questão 457941204469451Direito AmbientalO princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório em ação indenizatória decorrente de dano ambiental e, por consequência, transfere ao ...Questão 457941204480962Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental consiste, basicamente, na apresentação da conclusão do estudo de impacto ambiental, devendo ser apresentado de forma ...Questão 457941204486642Direito AmbientalA agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.Questão 457941204544777Direito AmbientalUma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de...Questão 457941204562044Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, relativos a impactos ambientais provocados por agentes poluentes.Após o seu uso, o óleo lubrificante de motores de comb...Questão 457941204627917Direito AmbientalCom base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.Questão 457941204657744Direito AmbientalA responsabilidade pela prevenção e recuperação de uma área degradada restringe-se ao causador da degradação, não podendo atingir seus sucessores.Questão 457941204668667Direito AmbientalNo procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.