Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204526224As normas da Lei n.º 10.098/2000 aplicam-se tanto a estabelecimentos públicos quanto a empresas privadas.1457941204526224Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004As normas da Lei n.º 10.098/2000 aplicam-se tanto a estabelecimentos públicos quanto a empresas privadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450422Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem a liberdade de optar pela fruição de benefícios previstos em ações afirmativas destinadas a assegurar a igualdade de opor...Questão 457941204467522Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pena aplicável àquele que se recusou a matricular João no estabelecimento de ensino privado em razão de sua deficiência será agravada em 1/3, por te...Questão 457941204467685Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Classes especiais e classes comuns se diferenciam apenas na nomenclatura, mas, em ambas, o público e o trabalho que ocorre é o mesmo.Questão 457941204511771Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue os próximos itens, a respeito da caracterização e da orientação da pessoa com deficiência.Além das áreas de desenvolvimento cognitivo e de ling...Questão 457941204515515Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, podendo ser cobrados valores diferenciados considerada a gravidade da deficiênci...Questão 457941204525489Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Constitui modo de inclusão, no trabalho, da pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, em igualdade de oportunidades com as demais pess...Questão 457941204559203Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para o exercício do direito à adoção.Questão 457941204663427Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pelas leis brasileiras é facultativa, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, a execução de ...Questão 457941204663716Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os ambientes destinados a conferências deverão dispor de espaços específicos reservados para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acom...Questão 457941204670280Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O trabalho na modalidade home office é garantido preferencialmente aos servidores do Poder Judiciário com mobilidade comprometida, estando o órgão jud...