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Admite a forma culposa o crime de
Assinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.
Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata um dos comparsas do crime.
Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se apl...
Na dosimetria da pena, Pedro e Paulo farão jus a circunstância atenuante.
No crime de atentado contra a liberdade de trabalho, os meios executivos são a violência e a grave ameaça, e o preceito secundário do tipo prevê que o...
A conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida contraída, a seu...
Em relação a comportamentos subsumíveis a diversos tipos penais previstos no CP e em legislação extravagante, assinale a opção correta.
A respeito de execução de penas e de medidas de segurança, assinale a opção correta.
Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.
Pode haver o crime de corrupção passiva sem que haja o de corrupção ativa.