Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204527939Ainda que Lucas soubesse a idade de Rafael quando do cometimento do crime, não haverá a incidência da previsão de aument...1457941204527939Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Dosimetria: Terceira FaseAinda que Lucas soubesse a idade de Rafael quando do cometimento do crime, não haverá a incidência da previsão de aumento de pena baseada na idade da vítima, pois, no momento de sua morte, Rafael tinha mais de quatorze anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204504593Direito PenalDeterminado servidor público, responsável pela gestão do pagamento de benefícios a cidadãos, foi processado pelo crime de peculato, nos termos do capu...Questão 457941204508531Direito PenalCom base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue o item subsecutivo...Questão 457941204514426Direito PenalUm indivíduo foi condenado por furto qualificado, na modalidade tentada, à pena de 1 ano e 6 meses. Na análise de antecedentes penais, verificou-se qu...Questão 457941204525405Direito PenalCidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma vítima, subtraindo-lhe um aparelho celular, sem, no entanto, provocar qualquer dano co...Questão 457941204526434Direito PenalAuditor fiscal que exige tributo que sabe ser indevido pratica o crime deQuestão 457941204541024Direito PenalO desvio punível não é o que, por características intrínsecas ou ontológicas, é reconhecido em cada ocasião como imoral, como naturalmente anormal, co...Questão 457941204556905Direito PenalConstitui crime de resistência bloquear o ingresso de oficial de justiça munido de mandado de intimação no domicílio durante o período noturno do sába...Questão 457941204563097Direito PenalDe acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atip...Questão 457941204565015Direito PenalAssinale a opção correta a respeito da dosimetria da pena segundo o entendimento do STJ.Questão 457941204583784Direito PenalO condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.