Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204528026No procedimento administrativo tributário, a consulta eficaz suspende o prazo de recolhimento dos tributos não vencidos ...1457941204528026Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento AdministrativoNo procedimento administrativo tributário, a consulta eficaz suspende o prazo de recolhimento dos tributos não vencidos à data em que for apresentada, mas não suspende o prazo para recolhimento do tributo retido pelo substituto tributário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444112Direito TributárioAssinale a opção correta no que diz respeito aos impostos e aos respectivos fatos geradores.Questão 457941204472282Direito TributárioEm se tratando de pessoa jurídica optante do Simples Nacional contratada pela administração pública, não haverá a retenção na fonte do imposto sobre a...Questão 457941204504310Direito TributárioUm tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público é uma taxa.Questão 457941204519010Direito TributárioOs impostos possuem como fato gerador a utilização ou exploração dos serviços públicos.Questão 457941204535617Direito TributárioNão havendo disposição em contrário, os efeitos normativos das decisões dos órgãos coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia...Questão 457941204563046Direito TributárioOs tributos cuja instituição compete aos municípios incluem oQuestão 457941204563204Direito TributárioConsidere que determinada pessoa jurídica esteja sujeita ao regime de não cumulatividade da COFINS. Nessa situação, a base de cálculo dessa contribuiç...Questão 457941204589413Direito TributárioDiferentemente do tributo progressivo, a tributação regressiva sobre a renda gera menor redução na oferta de mão de obra, visto que indivíduos mais po...Questão 457941204590913Direito TributárioInformações contidas em dados bancários obtidos pela Receita Federal mediante requisição direta a instituições bancárias, sem prévia autorização judic...Questão 457941204625424Direito TributárioAssinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito tributário.