Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204528583Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apre...1457941204528583Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosConsidera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444115Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional estrutura-se a partir de princípios constitucionais que limitam a atuação do Estado na instituição e cobrança de tributo...Questão 457941204509023Direito TributárioPara que uma câmara de vereadores defina a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre determinado serviço, ela deverá res...Questão 457941204546276Direito TributárioDeterminado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente d...Questão 457941204595036Direito TributárioDeterminado empresário foi intimado validamente de um lançamento efetuado pela Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda do DF em 5/5/2006, re...Questão 457941204597136Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética. A empresa QT entrou em processo de falência e, por determinação judicial, uma de suas lojas foi vendida. Ent...Questão 457941204597535Direito TributárioNo que se refere à contribuição de melhoria, assinale a opção correta.Questão 457941204614900Direito TributárioAcerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens seguintes.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade...Questão 457941204617603Direito TributárioConsoante a jurisprudência assentada, é lícita a aplicação do benefício da denúncia espontânea aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regu...Questão 457941204627910Direito TributárioNo que tange à obrigação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204629784Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.