Pode-se conceituar empresa como o sujeito de direito que desenvolve atividade econômica organizada para a produção ou a ...

Assinale a opção correta em relação ao empresário individual.

À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.

Os bens da pessoa jurídica e da pessoa natural se confundem, podendo haver a inclusão da empresa individual para fins de pagamento de obrigações da pe...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.42 A patente concedida c...

Entre os princípios que regem o instituto da recuperação da empresa, o que preconiza a ampliação e modificação do interesse social das sociedades empr...

Até a aprovação do plano de recuperação judicial, o devedor poderá continuar a distribuir lucros ou dividendos a sócios e acionistas.

Uma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada...

Não se concebe a existência de empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial. Com relação ao estabelecimento empresar...

Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa.Nessa situação, em conformidade co...

A lei que dispõe sobre as sociedades por ações reconhece como essencial o direito de o acionista