O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e aos semi-imputáveis sujeitos a medida de ...

Considerando o disposto no Código Penal sobre os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Para a caracterização do crime de concussão, é necessário que o agente público, abusando de sua autoridade, exija a vantagem indevida mediante grave a...

O particular que, conjuntamente com um funcionário público, sabendo da condição deste, patrocina diretamente interesse privado perante a administração...

Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação

Considere que o funcionário de determinado estabelecimento, em conluio com seu comparsa, tenha combinado a subtração de bens da empresa e que, no dia ...

Jamil praticou o crime de estelionato.

O dolo eventual é incompatível com a tentativa.

Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética.Márcio, funcionário público lotado no órg...

Antenor e Braz, ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de Antenor, quando estes estivessem trabalhando. N...

O indivíduo que proporciona que terceiro devasse sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório está sujeito às sanções previstas para cri...