Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204529409Em razão da existência das audiências de custódia, não pode o delegado relaxar o flagrante realizado por policiais milit...1457941204529409Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade ProvisóriaEm razão da existência das audiências de custódia, não pode o delegado relaxar o flagrante realizado por policiais militares, ainda que eivado de vícios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445695Direito Processual PenalA respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta de acordo com as disposições pre...Questão 457941204470077Direito Processual PenalSuponha que um homem tenha sido sequestrado e que os agentes criminosos tenham entrado em contato com os familiares da vítima exigindo-lhes a entrega ...Questão 457941204490500Direito Processual PenalPara combater a criminalidade, o Ministério da Justiça poderá utilizar lista com dados pessoais levantada por qualquer pessoa de direito privado.Questão 457941204508536Direito Processual PenalA respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministéri...Questão 457941204529566Direito Processual PenalEm se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.Questão 457941204531568Direito Processual PenalA ação penal privada subsidiária da pública é cabível quando o Ministério Público arquiva o inquérito sem realizar fundamentação adequada.Questão 457941204543005Direito Processual PenalAssinale a opção correta, a respeito do crime de organização criminosa previsto na Lei n.º 12.850/2013.Questão 457941204585865Direito Processual PenalCom vistas à preservação da imparcialidade do magistrado, o CPP não admite que o juiz ouça outras testemunhas além das indicadas pelas partes.Questão 457941204590905Direito Processual PenalÀ luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais.Qua...Questão 457941204606693Direito Processual PenalÉ legal a manutenção da custódia cautelar sob o único fundamento da vedação da liberdade provisória a acusados de delito de tráfico de drogas, consoan...