Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204529416Segundo a Constituição Federal de 1988, o preso tem o direito de conhecer a identificação dos responsáveis pelo interrog...1457941204529416Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSegundo a Constituição Federal de 1988, o preso tem o direito de conhecer a identificação dos responsáveis pelo interrogatório policial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447086Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204466359Direito ConstitucionalA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo (...Questão 457941204548834Direito ConstitucionalCaso o presidente da República pretenda realizar determinado ato que necessite de aprovação da população, deverá realizar consulta plebiscitária, que ...Questão 457941204562972Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípiosQuestão 457941204594609Direito ConstitucionalO tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.Questão 457941204600017Direito ConstitucionalO preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte orienta todos os entes federados, indistintamente, conferindo tratament...Questão 457941204600469Direito ConstitucionalA constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação m...Questão 457941204618839Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito não podem determinar a busca e a apreensão domiciliar de investigado, visto que essas medidas sujeitam-se ao p...Questão 457941204621201Direito ConstitucionalConsidere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse me...Questão 457941204622058Direito ConstitucionalOs ministros de Estado podem editar decretos e regulamentos que visem à garantia da execução fiel das leis.